TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A VIA DA CONSCIÊNCIA

ASPECTOS GERAIS

Os presentes Termos e Condições Gerais têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a Loja OnLine Da Expertise Coaching International Training Lda. (a seguir designada simplesmente por ECIT Unip Lda.) e o utilizador do nosso site www.aviadaconsciencia.com, que assume a qualidade de Cliente, desde o ato da encomenda à entrega do produto, por este meio celebrando um contrato de fornecimento de bens.

Ao aceder à Loja OnLine da ECIT Unip Lda. o respetivo utilizador assume conhecer e aceitar plenamente os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los, pelo que se recomenda uma leitura atenta do presente documento.

Na eventualidade de não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se-á abster-se, por completo, de utilizar a Loja OnLine da ECIT Unip Lda. e de efetuar qualquer compra através do site desta página web.

A ECIT Unip Lda, é proprietária da Loja OnLine no site www.aviadaconsciencia.com  e é contactável através de email: info@aviadaconsciencia.com

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todos os conteúdos constantes no site da ECIT Unip Lda. (www.aviadaconsciencia.com), nomeadamente, textos, ilustrações e imagens estão protegidas nos termos do direito de autor bem como da propriedade intelectual, por toda a duração da proteção de tais direitos e para o mundo inteiro. Nesta conformidade e nos termos do disposto no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, é somente autorizada a utilização privada, sem prejuízo de disposições diferentes e porventura mais restritivas constantes do referido Código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da ECIT Unip Lda. e/ou de todo ou parte dos elementos que se encontrem na ECIT Unip Lda. é absolutamente proibida.

PREÇO DE VENDA DOS PRODUTOS

O preço de venda de cada produto da loja é determinado pela ECIT Unip Lda. e pode ser livremente alterado em qualquer momento e sem aviso prévio. Sem prejuízo, as alterações no preço de venda dos produtos não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao Cliente.

O preço de venda dos produtos está indicado em € (euros) e inclui IVA à taxa legal aplicável.

Os preços de venda dos produtos são os apresentados aquando realização da encomenda, salvo se tiver ocorrido um erro na sua indicação detetado pela Loja OnLine da ECIT Unip Lda. até à entrega daqueles ao Cliente. Neste caso, o Cliente é imediatamente contactado através de email enviado para o endereço de correio eletrónico por si disponibilizado, podendo optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou por cancelá-la.

ENCOMENDA

O processo de encomenda tem os seguintes passos:

1. Os Produtos são apresentados no site da aviadaconsciencia.com com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço.
2. O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar.
3. Confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita os presentes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS no checkout.
4. Uma vez a encomenda, validada ou rejeitada pela ECIT Unip Lda., é enviada uma mensagem para o email e para Área de Cliente a informar da disponibilização ou cancelamento da encomenda.

Existe a obrigatoriedade de se registar no site da Loja OnLine da ECIT Unip Lda. (https://aviadaconsciencia.com/profile), para efetuar compras.

As encomendas realizadas durante o fim-de-semana podem ser processadas no dia útil seguinte.

MODALIDADES DE PAGAMENTO

A loja online da ECIT Unip Lda., disponibiliza ao Cliente os seguintes meios de pagamento: PayPal, transferência bancária, MBway, Payshop ou Multibanco.

O pagamento das encomendas na Loja OnLine da ECIT Unip Lda., é realizado através de PayPal, transferência bancária, MBway, Payshop ou Multibanco.

ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações, sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos pelo utilizador ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

 Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que o utilizador fizer connosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura.

Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturação fornecido, no momento em que o pedido foi feito.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar, prontamente, a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contatá-lo quando preciso.

LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcionar o utilizador a sites de terceiros que não são associados à ECIT Unip Lda.

Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão. Não garantimos e, nem temos obrigação ou responsabilidade, por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de efetuar qualquer transação.

As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respetiva empresa terceira.

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a ECIT Unip Lda. procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, a ECIT Unip Lda. recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais de e Utilização, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.aviadaconsciencia.com.

A não utilizar identidades falsas;

A facultar os dados pessoais de modo a que a ECIT Unip Lda. possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A ECIT Unip Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das Obrigações mencionadas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ECIT Unip Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo ECIT Unip Lda. no site www.aviadaconsciencia.com , quaisquer alterações aos mesmos.

A ECIT Unip Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua apresentação de informações pessoais por meio da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.

RESPONSABILIADES E CASOS DE FORÇA MAIOR

Todos os Produtos comercializados no site www.aviadaconsciencia.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A ECIT Unip Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é feita. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos Produtos que pretende encomendar.

A ECIT Unip Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A ECIT Unip Lda. não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à ECIT Unip Lda., nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a ECIT Unip Lda. tomará as medidas necessárias, no sentido de informar os clientes, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade

RESCISÃO

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos e Condições Gerais permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais, a ECIT Unip Lda., reserva-se o direito de suspender temporária ou definitivamente o acesso ao Serviço pelo Comprador em causa.

NULIDADE PARCIAL

Caso uma ou várias disposições das presentes nestes Termos e Condições Gerais sejam consideradas inválidas ou declaradas como tal por aplicação de uma legislação ou por uma decisão definitiva de um tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão válidas e eficazes.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições Gerais estão sujeitas à legislação portuguesa e comunitária em vigor. Qualquer litígio relativo à sua interpretação e/ou à sua execução é da competência dos tribunais portugueses.

MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições Gerais, a qualquer momento, nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Gerais ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da  responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se há alterações no nosso site. O seu uso continuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições Gerais constitui aceitação dessas alterações.